Neste dia 15 de dezembro de 2024, comemora-se o dia do arquiteto e da arquiteta urbanista. Data definida em função do aniversário do grande arquiteto Oscar Niemeyer.
Gostaria de compartilhar algumas breves e singelas reflexões sobre os desafios da nossa profissão para melhoria das nossas cidades.
- Necessidade de maior protagonismo dos urbanistas na tomada de decisão sobre o planejamento urbano e as intervenções urbanas. Todos sabem que nossas cidades apresentam graves problemas de segurança, transporte, habitação, saneamento, qualidade ambiental, dentre outros. Ocorre que o senso de urgência, o oportunismo político e o excesso de pragmatismo têm atropelado processos de planejamento que proporcionem o adequado diagnóstico com a escuta qualificada da população, a escolha cuidadosa da melhor técnica e da melhor solução urbanística e, sobretudo, uma visão holística e integrada dos diversos temas e complexidades que estão em jogo para viabilizar as transformações urbanas. É claro que o processo de formulação de planos e projetos urbanos envolve um conjunto diversificado de profissionais, mas os arquitetos e arquitetas são indispensáveis e provavelmente os mais qualificados para regerem esses processos. Passamos recentemente por eleições municipais e em 2025 iniciará um novo ciclo de novos governos, sendo fundamental que arquitetos e arquitetas sejam integrados nas novas equipes, principalmente em funções de tomada de decisão.
- Necessidade de todos os projetos contribuírem de forma objetiva e concreta com a adaptação e mitigação dos impactos decorrentes dos eventos climáticos extremos. Provavelmente cada ano passará a registrar recordes de alterações climáticas, não somente pelas secas ou chuvas com temperaturas e volumes hídricos extremos (respectivamente), mas pela frequência de ocorrência de eventos climáticos atípicos. Neste processo, as cidades devem contribuir com a redução das emissões de poluentes e se tornarem resilientes para o enfrentamento dos eventos climáticos extremos. Para tanto, não basta apenas a adoção de medidas isoladas, como utilização de placas solares e de lâmpadas de led, a reserva de áreas permeáveis e a instalação de reservatórios de reuso de água, dentre outras medidas. É necessário saber quanto cada edificação com seu respectivo uso está de fato contribuindo para a anulação das emissões geradas pelo seu uso e pelo seu processo de construção, independentemente se isso é exigido na legislação urbanística de cada município. Ao mesmo tempo, não se pode mais admitir que edificações sejam construídas em locais que apresentam riscos hidrológicos ou geotécnicos. É uma responsabilidade que recai também aos profissionais da arquitetura e do urbanismo. No que se refere às intervenções públicas, vale o mesmo raciocínio, sendo necessária uma ampla e detalhada revisão da concepção dos projetos públicos, inclusive dos seus editais e termos de referência, de modo que tais projetos públicos cumpram com a devida anulação das suas emissões de poluentes e com sua função de resiliência urbana.
- Necessidade de ações integradas e articuladas no território, para se alcançar melhor qualidade no desenho urbano e racionalização dos custos. É recorrente vermos obras públicas que resolvem um determinado problema, deixando outro de lado ou até mesmo gerando outro problema. Alguns exemplos: recapeamento do leito carroçável de vias sem tratamento de ciclovias, de calçadas, do sistema de drenagem, da arborização, da fiação elétrica e de telecomunicações; construção de enormes conjuntos residenciais desprovidos (quantitativamente e qualitativamente) de praças, áreas verdes, acesso aos empregos, ao transporte público coletivo, às escolas, às creches, aos espaços de lazer e aos equipamentos de saúde; dentre outros exemplos. É muito mais trabalhoso promover articulações entre as diferentes unidades da administração pública para adequar projetos e obras, mas o resultado final compensa, pois chega-se num desenho urbano mais harmônico, completo, com melhor qualidade estética e ambiental e de maior aceitação da população, sem envolver necessariamente maiores custos (sendo que em algumas situações até ocorre sua redução).
- Necessidade de maior quantidade de pequenas iniciativas de melhoria da arquitetura e do urbanismo. É muito comum ver estudantes de arquitetura e urbanismo e até mesmo profissionais buscarem soluções para grandes problemas urbanos ou a realização de grandes projetos de arquitetura. No entanto, faltam (muitas) pequenas iniciativas, principalmente nas periferias das grandes cidades: reforma de residências unifamiliares; reforma e regularização de estabelecimentos comerciais e de serviços como centros de estética, mercados, lanchonetes, restaurantes, oficinas, etc.; reforma e regularização de locais dos mais variados cultos; construção e reforma de praças; construção, reforma e manutenção de equipamentos públicos comunitários de pequeno porte, como creches e UBS; dentre outros. Precisamos aprimorar nossa capacidade de empreender em larga escala pequenas iniciativas de arquitetura e urbanismo.
- Necessidade de profissionais de arquitetura e urbanismo qualificados nas cidades médias e pequenas. O Estatuto da Cidade dispensou os pequenos municípios de elaborarem seus planos diretores, mas isso não significa que esses municípios estejam dispensados de exercerem o adequado ordenamento dos seus territórios, especialmente no contexto da existência de elementos que conferem dinâmicas de transformação, como a implantação de grandes infraestruturas, a exploração mineral e de petróleo, a expansão agrícola, a implantação de empreendimentos turísticos e imobiliários, etc. Para tanto, é importante se avançar na institucionalização do planejamento urbano nestes municípios, por meio da organização de sistemas básicos de planejamento urbano compostos por núcleo (instância) administrativa, instrumentos (planos e leis simplificados), conselho da cidade com participação da sociedade civil, sistema municipal de informações (integrado à base cadastral, georreferenciado e de acesso público), e, finalmente, profissionais qualificados, especialmente arquitetos e arquitetas, em carreiras públicas.
Não viabilizaremos o bom urbanismo nas nossas cidades sem contar com o protagonismo dos arquitetos e arquitetas urbanistas.