A regulação urbana pode ser resumida como a definição da disciplina de parcelamento, uso e ocupação do solo, que, somada a determinados instrumentos de natureza urbanística, resulta em diversas transformações urbanas como: restrições à ocupação em determinadas áreas, adensamento construtivo e populacional em outras, aumento no valor da terra, incentivo ...

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) está promovendo a revisão do Plano Diretor Estratégico – PDE 2014 (Lei Municipal 16.050/14). Pelos materiais apresentados pela SMUL até o momento, trata-se de iniciativa justificada pela previsão legal na própria lei vigente do plano ...